Termos e Condições

1. Uso da plataforma winenroute.pt

Qualquer pessoa que acede, navegue e utilize o site winenroute.pt, é considerado um utilizador que reconhece e consente que leu, compreendeu e concordou com os termos e condições citados de seguida:

As reservas de serviços incluídos neste site devem ser regidas para além destes termos e condições, pelas condições especificas estabelecidas por cada agente económico do setor participante (doravante, designado por "Parceiro"), que estarão disponíveis durante todo o processo de reserva.

Estes termos e condições, poderão ser retificados sempre que for necessário, e aplicam-se a todos os nossos serviços disponibilizados on-line, por email, por telefone, por chat ou através das redes socias. Deverá consultar esta página regularmente, para garantir que está familiarizado com a última versão. Os termos e condições estão traduzidos noutras línguas, mas, em caso de conflito, a versão portuguesa prevalece.

É terminantemente proibida a utilização da plataforma para fins ilegais, incluindo a modificação, reprodução, cópia ou distribuição da mesma.

2. Âmbito dos Nossos Serviços

O site winenroute.pt traduz-se num novo conceito de promoção e venda de serviços e produtos ao público aproveitando o melhor que os parceiros podem oferecer, os quais correspondem aos níveis de qualidade estabelecidos pelos padrões da WINENROUTE EVENTS & TOURISM, LDA (doravante, designado por "WINEnROUTE").

Através deste site disponibilizamos uma ferramenta tecnológica on-line, a partir da qual os parceiros podem publicitar os seus serviços e produtos para reserva, e os visitantes/utilizadores da plataforma podem formalizar as suas reservas e compras on-line através das suas escolhas (doravante, designado por "Nossos Serviços").

3. Registo / Abertura de Conta

3.1. Abertura de Conta de utilizador / Registo

Antes de reservar um serviço no winenroute.pt, é necessário efetuar o registo, fornecendo informações pessoais para utilizar alguns recursos da plataforma (exemplo: efetuar uma reserva). O registo é gratuito e fica automaticamente inscrito na nossa Newsletter.

O utilizador é responsável por manter o caráter sigiloso da senha da sua conta e por todas as atividades que ocorrem na sua conta.

Reservamo-nos o direito de encerrar a sua conta a qualquer momento, com ou sem motivo para tal.

3.2. Elegibilidade para se registar/reservar

Deverá ter pelo menos 18 anos de idade para se registar no site e efetuar uma reserva.

3.3. Informação Útil

No momento em que efetua o registo no winenroute.pt, deverá fornecer informações precisas e atualizadas. WINEnROUTE não se responsabiliza, se um serviço que é reservado por si não pode ser realizado devido a informações incorretas. Neste caso, o preço pago não pode ser reembolsado.

3.4. Número de contas de Utilizador

Não é permitido o registo de mais do que uma conta de utilizador (username e login) para a mesma pessoa singular ou coletiva. A conta de um utilizador não é transmissível.

4. Reserva

4.1. Confirmação / Não Confirmação

O Enoturismo em Portugal apresenta uma especificidade muito característica, por um lado, no que concerne a unidades hoteleiras, estas na sua maioria são unidades de pequena dimensão e por outro lado algumas atividades disponíveis no nosso site requerem grande preparação para garantir a qualidade dos serviços a prestar. Por este motivo a disponibilidade para uma reserva imediata pode não estar garantida.

WINENROUTE disponibiliza para si três modos para efetuar a sua reserva:

4.1.1. Reserva Imediata 

A reserva de serviços e produtos no site é imediata, salvo prestação de informação inválida e/ou incorreta do seu cartão de crédito/débito para pagamento.

A sua reserva será irrevogavelmente vinculativa ao clicar em "Confirmar" no nosso site.

Será enviada a confirmação da sua reserva por email, por isso, é seu dever fornecer um email correto. Por favor, leia e verifique cuidadosamente todas as informações contidas no nosso e-mail de confirmação para garantir que este está em conformidade com a sua reserva. É obrigado a apresentar este e-mail de confirmação quando se apresentar no parceiro para usufruir do serviço que reservou: (i) em caso de uma reserva de alojamento, deverá apresentar no momento do check-in também o cartão de identificação ou passaporte válido; (ii) para reservas de outros tipos de serviços, deverá ter o cuidado de chegar atempadamente, e caso não compareça à hora marcada deverá comunicar esse atraso. O atraso poderá levar à anulação da sua reserva.

4.1.2. Reserva Sujeita à Disponibilidade

A reserva de serviços e produtos no site não é imediata neste caso (é-lhe indicado durante o processo da sua reserva o prazo máximo de confirmação da mesma).

A sua reserva será irrevogavelmente vinculativa ao clicar em "Confirmar" no nosso site.

Inicialmente serão enviados os detalhes da sua reserva por email (no primeiro email) e posteriormente o Estado da sua Reserva "confirmação" ou "não confirmação" num período máximo de 48 horas (no segundo email).

Na eventualidade de se tratar de uma não confirmação por falta de datas disponíveis, faremos todos os esforços para lhe proporcionar uma alternativa comparável, mas a aceitação desta alternativa dependerá exclusivamente de si. Neste caso será notificado para aceitação ou não aceitação da alternativa via email.

Para tratamento de todo este processo é seu dever fornecer um email correto. Por favor, leia e verifique cuidadosamente todas as informações contidas nos nossos e-mails. É obrigado a apresentar estes e-mails de confirmação quando se apresentar no parceiro para usufruir do serviço que reservou. Deverá ter o cuidado de chegar atempadamente, e caso não compareça à hora marcada deverá comunicar esse atraso. O atraso poderá levar à anulação da sua reserva.

4.1.3. Reserva "A Pedido"

Neste caso, será solicitado o preenchimento de um formulário de reserva. Deverá fornecer todos os dados necessários para a sua reserva. Numa reserva "A Pedido", ao submeter o pedido de reserva, irá ser orçamentado o valor relativo ao pedido solicitado (p.e., valor do número de noites desejado).

Será enviada a confirmação da sua reserva por email num período máximo de 24 horas, por isso, é seu dever fornecer um email correto. Por favor, leia e verifique cuidadosamente todas as informações contidas no nosso e-mail de confirmação para garantir que este está em conformidade com a sua reserva.

Para garantir a reserva, WINEnROUTE solicitará o pagamento do valor da reserva por cartão de crédito/débito ou transferência bancária, como pode consultar no número "7. Pagamento", deste documento.

É obrigado a apresentar os emails de confirmação quando se apresentar no parceiro para usufruir do serviço que reservou: (i) em caso de uma reserva de alojamento, deverá apresentar no momento do check-in também o cartão de identificação ou passaporte válido; (ii) para reservas de outros tipos de serviços, deverá ter o cuidado de chegar atempadamente, e caso não compareça à hora marcada deverá comunicar esse atraso. O atraso poderá levar à anulação da sua reserva. O atraso poderá levar à anulação da sua reserva.

4.2. Consulta Reserva

A qualquer momento poderá consultar a informação relativa às suas reservas, através da sua área reservada "Gerir Minhas Reservas". A área reservada poderá ser acedida através da hiperligação que está situada na parte superior da plataforma ou através da hiperligação que é providenciada no email com os detalhes da sua reserva.

4.3. Outras Informações

4.3.1. Passaporte e Vistos

É responsabilidade de qualquer utilizador independentemente da nacionalidade e do destino, ter conhecimento, através da embaixada ou consulado, dos requisitos necessários para a entrada em Portugal.

Os requisitos de vistos e de saúde estão sujeitos a alterações sem aviso prévio, por esse motivo recomendamos que verifique os requisitos antes da sua partida.

O cliente deverá possuir em boa ordem a sua documentação pessoal ou familiar, (bilhete de identidade, documentação militar, autorização para menores, passaporte, vistos, certificado de vacinas e outros eventualmente exigidos). WINENROUTE declina qualquer responsabilidade pela recusa de concessão de vistos ou a não permissão de entrada ao cliente em Portugal; nestes casos aplicam-se as condições estabelecidas no ponto "8. Cancelamento e Não Comparecimento", sendo ainda da conta do cliente todo e qualquer custo que tal situação acarretar.

4.3.2. Seguros

O seguro não está incluído no preço apresentado. O utilizador é responsável pela contratação de todos os seguros inerentes à sua experiência. Nem a WINENROUTE, nem os nossos parceiros podem ser responsabilizados por despesas ou perdas que possam ocorrer pela aquisição de um seguro inadequado. Recomendamos que no momento da reserva, proceda também à contratação de um seguro devidamente adequado à sua experiência.

4.3.3. Serviços não remunerados

Se o utilizador não pagar pelo serviço reservado ou revogar o pagamento, as suas revindicações aos benefícios de serviço não serão tidas em conta. Isso será considerado como um cancelamento sujeito às condições inerentes ao número "6. Cancelamento e Não Comparecimento".

4.3.4. Troca de Mensagens

Toda a comunicação relativa a reservas deve ser efetuada através da plataforma de reservas WINENROUTE e os seus endereços de correio eletrónicos. As mensagens que não são manipuladas através da plataforma de reservas WINENROUTE não podem ser aceites e estão vazias de conteúdo legal.

4.3.5. Reclamações

Reclamações serão consideradas por carta registada enviada para WINENROUTE EVENTS & TOURISM, LDA num período máximo de 15 dias após o término da experiência ou logo que ocorra a desconformidade, sem demora injustificada, através da formulação de uma reclamação no livro de reclamações físico ou em formato eletrónico, esta última submetida através de Plataforma Digital.

5. Pagamento

5.1. Garantia de Reserva com Cartão de Crédito/Débito

Ao fazer uma reserva de serviços e produtos através da winenroute.pt, terá de fornecer as suas informações de cartão de crédito/débito, como garantia da sua reserva. Os seus dados de cartão de crédito/débito serão validados mesmo antes da confirmação de disponibilidade. O valor integral da reserva será debitado no seu cartão de crédito/débito, só após confirmação de disponibilidade do(s) parceiro(s). Se a confirmação não for imediata, o valor total da reserva ficará cativo até à chegada da confirmação. O pagamento será registado no extrato do seu cartão de crédito/débito como WINENROUTE – Wine Tourism in Portugal, Lda.

Lembre-se, por favor, que quando fizer uma reserva através do portal, através da WINENROUTE, será considerado como incondicional e irrevogável a autorização e consentimento da liberação dos dados do seu cartão de crédito/débito com a finalidade de garantir a sua reserva.

WINENROUTE não cobrará nenhuma taxa de serviço para processar pagamentos com cartões de crédito/débito, no entanto, como está localizada na Europa, alguns bancos para pagamentos com cartões de crédito/débito podem cobrar uma taxa de transação para pagamentos internacionais. Entre em contato diretamente com seu emissor do cartão para obter mais informações sobre taxas de transação.

5.2. Garantia de Reserva com Transferência Bancária

Ao fazer uma reserva através da winenroute.pt, deverá efetuar um depósito de x do valor total da reserva. O saldo restante deve ser pago até x dias antes da data da chegada. 
O pagamento será feito em euros no preço cotado na cotação do seu país.
O pagamento deve ser feito por transferência bancária para:
Empresa: WINENROUTE EVENTS & TOURISM, LDA.
Banco: Novo Banco SA
NIB: 
IBAN: 
BIC: 
O comprovativo da transferência bancária deverá ser enviado para: info@winenroute.pt.
O montante transferido deve incluir taxas relativas à transferência bancária.

5.3. Impostos
Os preços apresentados no portal winenroute.pt ou através de outro meio disponibilizado pela WINEnROUTE (email, telefone, chat, etc) incluem o IVA aplicado no momento da reserva. O pagamento será feito em euros (€).

5.4. Tipo de Cartões e outros meios de pagamento
WINENROUTE aceita os seguintes cartões de débito e de crédito: Visa e Mastercard.
Os dados relativos ao pagamento são recolhidos e processados de forma encriptada por uma entidade externa: Stripe Payments Europe, Ltd. A WINEnROUTE não acede a qualquer informação relativo a dados de pagamento dos utilizadores

5.5. Identificação do operador

O pagamento efetuado por cartão de crédito/débito será identificado no extrato de conta como WINENROUTE EVENTS & TOURISM, LDA.

6. Cancelamento e Não Comparecimento

6.1. Termos de cancelamento e Não comparecimento

As condições gerais de cancelamento e de não comparecimento são apresentadas no portal winenroute.pt, no espaço reservado a cada serviço e durante o processo de reserva. Estas condições, estão igualmente mencionadas no email de confirmação da reserva. Tenha em consideração que certos preços/tarifas ou ofertas especiais disponíveis no portal e no email de confirmação não podem ser canceladas ou alteradas.

Sempre que efetuar uma reserva através da WINENROUTE, aceita e concorda com as condições de pagamento, cancelamento e não comparecimento, bem como, com quaisquer termos e condições adicionais disponibilizados que possam aplicar-se à sua reserva. Leia cuidadosamente as condições de pagamento, cancelamento e não comparecimento do parceiro em questão antes de finalizar a sua reserva.

Cancelar uma reserva antes do início do serviço com WINEnROUTE poderá implicar taxas de cancelamento. 
As taxas de cancelamento cumprem com o limite das taxas normalizadas legalmente aplicáveis, sendo que as mesmas nunca serão superiores ao preço da reserva.

6.1.1. Pagamento com Cartão de Crédito

Salvo disposição em contrário (ver em termos e condições especificas de cada serviço) a política de cancelamento e de não comparência, é a seguinte:
- Os cancelamentos até 45 dias antes da data da experiência / data de check-in: Depósito não reembolsável (até € 1.000 o depósito será o valor total).
- Os cancelamentos com menos de 45 dias antes da data da experiência/data de check-in ou não comparência: será cobrado uma taxa de cancelamento de 100% sobre o valor total da reserva.
- Não comparência: será cobrado uma taxa de cancelamento de 100% sobre o valor total da reserva.

6.1.2. Pagamento com Transferência Bancária

Salvo disposição em contrário (ver em termos e condições especificas de cada serviço) a política de cancelamento e de não comparência, é a seguinte:
- Os cancelamentos até 45 dias antes da data da experiência / data de check-in: Depósito não reembolsável (até € 1.000 o depósito será o valor total).
- Os cancelamentos com menos de 45 dias antes da data da experiência/data de check-in ou não comparência: será cobrado uma taxa de cancelamento de 100% sobre o valor total da reserva.
- Não comparência: será cobrado uma taxa de cancelamento de 100% sobre o valor total da reserva.

6.2. Cancelamentos Extraordinários

O parceiro pode cancelar um serviço reservado, se as condições meteorológicas, ações governamentais, fortuitas ou de circunstâncias externas inevitáveis comprometerem a realização do serviço. Este cancelamento será feito sob exclusão de qualquer indeminização por danos ou quaisquer reclamações com base legal.

O parceiro pode considerar um "No Show", se o cliente não comparecer no local da experiência à hora definida como hora de início da sua experiência (hora que consta no email de confirmação da reserva). Nesse caso, não haverá qualquer reembolso do valor.

6.3. Procedimento de cancelamento ou alteração de reserva

Caso pretenda rever, ajustar ou cancelar a sua reserva deverá seguir as instruções indicadas no email de confirmação da reserva.

A equipa WINEnROUTE processará às alterações solicitadas com a maior brevidade possível, no entanto todas as alterações estão sujeitas à disponibilidade e por esse motivo WINEnROUTE poderá não garantir o sucesso de qualquer solicitação de alteração de reserva.

Apenas no caso de alteração de horário, WINEnROUTE não solicitará a anulação da sua reserva original. Caso contrário, a reserva original deve ser cancelada e deverá proceder a uma nova reserva. O preço aplicável à nova reserva será o preço no momento em que a nova reserva é feita. A alteração da reserva ou o seu cancelamento poderão implicar custos adicionais, consultar número "8. Cancelamento e Não Comparecimento", deste documento.

7. Reembolsos

Nenhum reembolso será pago para qualquer serviço não utilizado, para uma experiência que já tenha iniciado ou que não cumpre os períodos de cancelamento apresentados no número "8 Cancelamento e Não comparecimento".

O não cumprimento do pagamento na(s) data(s) e nos valore(s) estabelecido(s), aquando da reserva do cliente com a WINENROUTE, não confere ao cliente o direito a ser reembolsado e dá o direito à WINENROUTE de proceder ao cancelamento da dita reserva.

A não prestação de serviços previstos na(s) experiências por causas não imputáveis à WINENROUTE e aos seus parceiros, e caso não seja possível substituição por outros equivalentes, não confere ao cliente o direito a ser reembolsado pela diferença entre o preço dos serviços previstos e o dos efetivamente prestados.

8. Alterações

Sempre que existam razões que o justifiquem, WINEnROUTE poderá alterar a ordem dos percursos/experiências, modificar as horas de partida ou de chegada ou substituir qualquer dos hotéis previstos por outros de categoria similar.

8.1. Impossibilidade de Cumprimento

Se por factos não imputáveis à WINENROUTE e aos seus parceiros estes vierem a ficar impossibilitados de cumprir algum serviço essencial constante no tour/experiências, o cliente não tem o direito a desistir do tour/experiência. Se os referidos factos são imputáveis à WINENROUTE e aos seus parceiros vierem a determinar a anulação da viagem, pode o cliente ainda optar por participar num outro tour organizado, de preço equivalente. Se a proposta de tour/experiência organizada para substituir a anterior for de preço inferior, será o cliente reembolsado da respetiva diferença.

9. Cessão Reserva

O cliente pode ceder a sua reserva, fazendo-se substituir por outra pessoa que preencha todas as condições requeridas para a experiência, desde que informe WINEnROUTE com pelo menos três dias de antecedência e que os diferentes provedores de serviços aceitem a substituição. A cessão da reserva responsabiliza solidariamente o cedente e o cessionário pelo pagamento do preço da experiência e pelos encargos adicionais originados.

10. Correspondência

Reserva: Ao reservar serviços e produtos através da plataformawinenroute.pt, receberá uma mensagem (via email) de confirmação, com toda a informação acerca da reserva que efetuou (incluindo termos e condições). Após receção do email de confirmação, deverá ler atentamente toda a informação lá contida para garantir que está em conformidade com a sua reserva. É conveniente que leve este documento para o parceiro em questão como garantia da sua reserva. O parceiro poderá recusar o serviço a qualquer cliente que não seja capaz de apresentar o seu email de confirmação da reserva no início da sua experiência.

Em caso de não receção do email, é conveniente que verifique a sua pasta de SPAM. Se mesmo assim não tiver rececionado o email passado umas determinadas horas, por favor contacte-nos para info@winenroute.pt para verificarmos o problema e procedermos ao envio de um novo email.

Comentários de clientes: WINENROUTE enviará a todos os clientes no final do usufruto da(s) sua(s) experiência(s) uma mensagem (via email) que lhe solicitará o preenchimento de um formulário de comentários de clientes. Ao completar o formulário, concorda que as informações (texto e fotografias) possam ser utilizados totalmente ou parcialmente no portal ou em outras plataformas de média social, Newsletters, promoções especiais, aplicações ou outros canais, para marketing, promoção ou melhoria do serviço prestado pela WINENROUTE.

11. Classificação e comentários dos clientes

A WINENROUTE, reserva-se o direito de ajustar, recusar ou remover comentários, segundo os critérios que definiu. Estes comentários tem um único objetivo de informar futuros clientes da opinião da qualidade dos serviços e produtos disponíveis no portal.

12. Chat On-Line

O portal winenroute.pt, disponibiliza uma área especifica para o utilizador aceder ao Chat On-line. Este meio de comunicação disponível no portal possibilita um canal de diálogo entre o utilizador e a equipa de técnicos especialista e um técnico de turismo ou enólogo, para esclarecimento de dúvidas em tempo real.

13. Controlo sobre os seus dados

O portal winenroute.pt, disponibiliza ao utilizador registado a possibilidade de consultar e alterar os seus dados pessoais, bem como, consultar as reservas já efetuadas.

Após a sua primeira visita, o portal disponibiliza-lhe uma área exclusiva e restrita na "Home Page" com os últimos parceiros que visualizou.

14. Segurança

WINENROUTE usa o protocolo SSL. para criptografar e proteger as suas informações de cartão de crédito/débito. No entanto eventuais perdas durante a transmissão da informação serão assumidas únicas e exclusivamente pelo utilizador.

WINENROUTE tem o direito de cancelar qualquer reserva, se houver suspeita razoável de que houve uso indevido do portal, ou que a identidade de um cliente ou sua operação bancária e dados pessoais foram usurpados.

15. Aviso Legal

Nenhum dos proprietários, colaboradores, mandatários, subsidiários, agentes ou outras pessoas envolvidas na criação, patrocínio, promoção ou qualquer outra situação referente o website e os seus conteúdos devem ser responsabilizados por:

(i) qualquer dano ou perda punitiva, especial, indireta ou consequente;

(ii) qualquer perda de produção, perda de lucro, perda de rendimentos, perda de contrato, perda ou dano de influências ou reputação, perda do direito à indemnização;

(iii) qualquer incorreção em relação à (descritiva) informação (incluindo tarifas, disponibilidade e classificações) dos serviços como aparece disponível no nosso website;

(iv) os serviços prestados ou os produtos oferecidos pelos parceiros;

(v) quaisquer danos (diretos, indiretos, consequentes ou punitivos), perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por si, conforme, resultante de ou em ligação com o uso, impossibilidade de usar ou atraso do nosso website, ou

(vi) por qualquer prejuízo (pessoal), morte, danos na propriedade ou outros (diretos, indiretos, especiais, consequentes ou punitivos) danos, perdas ou custos suportados, incorridos ou pagos por si, seja devido a atos (legais), erros, infrações, negligência (grave), conduta imprópria intencional, omissões, não cumprimento, informações falsas, delito ou absoluta responsabilidade por ou imputável (totalmente ou parcialmente) ao parceiro (seus funcionários, diretores, administrativos, agentes ou representantes), incluindo qualquer cancelamento (parcial), excesso de reservas, greve, força maior ou qualquer outro evento que fuja ao nosso controlo.

No que diz respeito às viagens organizadas em conexão com esta transação, a WINENROUTE, representa e atua como agente de diretores divulgados e contratados independentes, incluindo empresas de transporte, operadoras de turismo, empresas de serviços, hotéis, etc. A WINENROUTE, não é responsável por quaisquer atos, omissões, estabilidade financeira, atrasos ou alterações por qualquer uma dessas entidades. Nem a WINENROUTE, nem nenhum dos seus representantes será responsável por perdas, ferimentos, danos a pessoas, propriedades ou de outra forma relacionados a quaisquer acomodações, transporte ou outros serviços resultantes direta ou indiretamente de qualquer circunstâncias extraordinárias, incluindo, entre outros, atos de Deus, perigos incidentes no mar, incêndio, avaria de máquinas, atos de governos, de jure ou de fato, guerra, hostilidades, distúrbios civis, greves, motins, roubos, epidemias, pandemias, quarentenas médicas, regulamentos aduaneiros, padrões, atrasos ou cancelamentos ou alterações de itinerário, roteiro ou horários de qualquer causa fora do controle da WINENROUTE, ou de qualquer perda ou dano resultante de passaporte insuficiente ou incorretamente emitido, vistos ou outros documentos.

16. Disposições Gerais

Todo o software necessário para os nossos serviços, disponível ou utilizado pelo nosso portal e os direitos de propriedade intelectual (incluindo os direitos de autor) do conteúdo publicado no portal, incluindo, mas não limitado a: texto, logótipos, imagens, vídeos e áudio, estrutura do website, textos, gráficos, banners, botões entre outros, são de propriedade da WINEnROUTE e seus fornecedores ou provedores, a menos que declarado de outra forma. O seu uso, por qualquer meio e de qualquer forma, é estritamente proibido sem a autorização prévia e expressa da WINENROUTE. A violação dos direitos acima mencionados resultará em início imediato de ações legais contra os infratores.

Ao utilizar os nossos serviços, concorda em cumprir todas as leis, estatutos e regulamentos relativos à utilização dos nossos serviços, isentando-nos de qualquer responsabilidade.

Eventuais litígios entre o utilizador e o parceiro em relação a custos, qualidade dos serviços, instalações ou outros assuntos, permanecerá privado entre as partes do contrato, com exclusão de qualquer envolvimento da WINENROUTE

O conteúdo da plataforma winenroute.pt e de todas as reservas feitas através dos nossos serviços, serão regidas pela lei portuguesa, bem como estes termos e condições e qualquer disputa, controvérsia, processos ou reclamações de qualquer natureza em relação a eles. Qualquer questão legal emergente do presente contrato é competente o foro da Comarca do Porto, Portugal.

17. RESOLUÇÃO ALTERNATIVA DE LITÍGIOS DO CONSUMO

Em caso de litígio o consumidor poderá recorrer aos mecanismos de resolução extrajudicial de litígios de consumo, nos termos da Lei n.º 144/2015, de 08 de setembro que altera o Regulamento (CE) n.º 2006/2004, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de outubro de 2004, e a Diretiva 2009/22/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 23 de abril de 2009.

Nos termos do artigo 18.º, n.º 1 da Lei, n.º 144/2015, de 08 de setembro, informamos que o utilizador pode recorrer às seguintes entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo: 
•    Porto
CICAP (Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto)
Rua Damião de Góis, 31 – Loja 6
4050-225 Porto
www.cicap.pt 
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt.